Durante esse período, a pesca está proibida em todos os rios do Estado, para qualquer espécie. Nos lagos e represas, a pesca é proibida apenas para espécies nativas, como lambari, bagre, traíra, cascudo, dourado e pintado, entre outras.
Já as espécies exóticas, como tilápia, bagre-africano, black bass, catfish, peixe-rei, corvina e tucunaré, podem ser pescadas apenas em lagos, respeitando as normas vigentes.
Quem for flagrado pescando de forma irregular durante o defeso estará sujeito a sanções administrativas e penais, incluindo multas, apreensão de equipamentos e embarcações, além de prisão em flagrante e encaminhamento à delegacia de polícia.
A Polícia Militar Ambiental também alerta que é proibido o uso de determinados petrechos de pesca, como redes, tarrafas, espinhéis, anzóis de galho, covos e boias-loucas. O uso desses equipamentos ilegais também configura infração, sujeita às mesmas penalidades.
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